Arquivo do mês: março 2017

STJ – Jurisprudência – ALIMENTOS

http://www.stj.jus.br/SCON/jt/ STJ – Jurisprudência em Teses EDIÇÃO N. 77: ALIMENTOS – II

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STJ – Informativos de Jurisprudência Informativo n. 0597 – 15 de março de 2017.

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INFORMATIVO TRT2 – 3A/2017

Negada estabilidade para gestante contratada como aprendiz. (PJe TRT/SP10020067520155020706 – Rel. Sonia Maria Forster do Amaral – Publ. 01/02/2017) É nula dispensa de professor sem observância das regras previstas em estatuto da universidade. (Acórdão nº 20170015976 – Rel. Kyong Mi … Continue lendo

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INFORMATIVO TRT2 EXECUÇÃO – Preclusão, 02/2017

Consumativa A autonomia processual dos embargos à execução não obsta a preclusão consumativa que veda nova oposição.  (Proc. 02107005820085020030 – J. Maria Fernanda Zippinotti – 19/03/2016) Incabível oposição de embargos de terceiro sob novos fundamentos diante da preclusão consumativa e temporal … Continue lendo

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INFORMATIVO TRT2 – 2C/2017

Negociação coletiva é imprescindível para redução do percentual mínimo de direito de arena. (Acórdão nº 20161022248 – Rel. Sonia Aparecida Gindro – Publ. 20/01/2017) Prestação de serviços relacionados a jogos de azar impede o reconhecimento de vínculo. (PJe TRT/SP 10005999120165020708) … Continue lendo

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STJ – Informativos de Jurisprudência

Informativo n. 0596 – 1º de março de 2017.

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STJ – Jurisprudência em Teses

EDIÇÃO N. 76: SERVIDOR PÚBLICO – II

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STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça fará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado por advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica. A ferramenta de peticionamento, por … Continue lendo

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