Arquivo do mês: fevereiro 2015

TST – Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e restabeleceu decisão que havia condenado um sindicato e uma empresa a pagar R$ … Continue lendo

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Brasil é referência no uso seguro do amianto crisotila, garante presidente do IBC

Fonte: Migalhas Marina Júlia de Aquino afirma que a partir de quando se soube do potencial de risco à saúde, fibra mineral sofreu controle cada vez mais estrito. Alvo de constantes discussões jurídicas e políticas, o amianto – fibra mineral … Continue lendo

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Colégio não indenizará professor por uso de imagem

Direito de imagem Fonte: Migalhas As imagens foram utilizadas em matérias jornalísticas e a aparição em vídeo institucional se limitou a 2 segundos. Um colégio em Santo André/SP foi absolvido do pagamento de indenização pelo uso da imagem de um … Continue lendo

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