Arquivo do mês: janeiro 2015

Tribunais definem calendário para 2015 – Migalhas

Migalhas reuniu as folhinhas das Cortes Superiores, TRFs, TRTs e TJs. Confira e programe-se. A maioria dos Tribunais já definiu o calendário para o exercício de 2015. Para facilitar a vida do leitor, Migalhas reuniu, em uma única página, as … Continue lendo

Publicado em Notícias Gerais | Comentários desativados

O novo CPC e o STF. Jurisprudências defensivas e a racionalidade do sistema

Fonte: JusBrasil Publicado por Leonardo Sarmento - 1 semana atrás O novo Código de Processo Civil que ainda não vige já chamou a atenção de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa perfunctória avaliação, dizem que o texto criou novos recursos ao STF … Continue lendo

Publicado em Direito Processual | Comentários desativados

Revisão contratual: capitalização de juros deve constar expressamente no contrato de forma clara e ostensiva

Fonte: Jusbrasil Comentários ao REsp 1.302.738-SC – STJ – 3ª Turma Publicado por Vitor Guglinski - 1 dia atrás Novamente o Tribunal da Cidadania é chamado a decidir questão relacionada à possibilidade de capitalização de juros nos contratos bancários. No caso, a … Continue lendo

Publicado em Contratos Bancários | Comentários desativados