Arquivo do mês: maio 2014

AASP alerta: 40 Varas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa estão em greve

Fonte: AASP Em diligência realizada nesta segunda-feira, 19/5, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, a AASP verificou que 40 Varas do Trabalho encontravam-se em greve (1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 8ª, 14ª, 15ª, 22ª, 25ª, 26ª, 28ª, 29ª, 30ª, … Continue lendo

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Ex-empregado deve ser informado sobre prazo de 30 dias para optar pela manutenção de plano de saúde

19 de maio de 2014 às 18:22 É de 30 dias o prazo decadencial para que o empregado demitido sem justa causa opte pela manutenção do plano de saúde em grupo contratado pela empregadora. No entanto, a seguradora não pode … Continue lendo

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TJSP – Site de intermediação de compras é responsável por eventuais danos a consumidores

Mercado Livre A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o site M. L. declare sua responsabilidade por prejuízos experimentados pelos usuários e que se abstenha de incluir cláusulas que o exonerem de … Continue lendo

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Comunicado do Conselho da Carteira dos Advogados do IPESP

Atenção contribuintes em débito 1. Em reunião realizada em 18 de fevereiro de 2014, o Conselho da Carteira dos Advogados deliberou conceder aos participantes amparados pelo art. 6° da Lei nº10.394/1970 o parcelamento dos débitos de acordo com o número … Continue lendo

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