Arquivo do mês: março 2012

Quem não é advogado não pode investir em escritórios

Por: João Ozorio de Melo Fonte: Consultor Jurídico A Comissão de Ética da American Bar Association (ABA), a ordem dos advogados dos EUA, que se enreda, por maís de dois anos, em “estudos e deliberações” sobre a conveniência ou não … Continue lendo

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Suspeita de envenenamento de Viana Santos é investigada

Fonte: Consultor Jurídico O Ministério Público investiga se o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, foi vítima de assassinato por envenenamento. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, … Continue lendo

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Empresa não pode cobrar pelo que deixou de receber

Por: Marina Ito Fonte: Consultor Jurídico Ao julgar o pedido de uma consumidora que foi cobrada pela concessionária de energia elétrica, depois de ter sido constatada fraude no medidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se deparou com … Continue lendo

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Código do Consumidor merece modificação pontual

Por Arthur Rollo Fonte: Consultor Jurídico No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto … Continue lendo

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TJ-SP suspende reajuste e 13º salário de vereadores

Fonte: Consultor Jurídico Estão suspensos, por força de liminar, reajustes e 13º salários de vereadores de São Paulo. O Tribunal de Justiça paulista decidiu, ainda em fevereiro, suspender a eficácia da Resolução 6, de 2011, da Câmara Municipal de São … Continue lendo

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Ex-presidentes do TJ-SP receberam valores maiores

Por Rogério Barbosa Fonte: Consultor Jurídico Dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo foram os mais beneficiados com os pagamentos de atrasados que estão sob investigação do Órgão Especial da corte: Roberto Vallim Bellocchi (foto), que recebeu R$ … Continue lendo

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Decisão sobre rito de MPs confirma jurisprudência do STF

Por Rafael Baliardo Fonte: Consultor Jurídico A reformulação da decisão sobre o rito das medidas provisórias, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (9/3), gerou intensa especulação sobre o suposto recuo da alta corte frente à ameaça de um vendaval … Continue lendo

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Advocacia paulista se une contra Lei de Desapropriações

Por Pedro Canário Fonte: Consultor Jurídico A advocacia paulista decidiu se unir contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O motivo é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo governador no Supremo Tribunal Federal para suspender os … Continue lendo

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Justiça Federal do Sul do país já vive era digital

Por Alessandro Cristo e Marcos de Vasconcellos Fonte: Consultor Jurídico Numa repartição recém-pintada com cores fortes, todos os cerca de 15 computadores têm duas telas. Em um dos monitores, estão abertos programas de edição de texto, caixas de e-mail e programas … Continue lendo

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