Arquivo da categoria: Responsabilidade Civil

Jovem atingida por foguete no réveillon de Barra Velha será indenizada em R$ 1 milhão

A 1ª Câmara Cível do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz da Costa Beber, manteve condenação de três homens responsáveis pelo disparo de artefato explosivo – foguete de vara – que acertou a cabeça de uma … Continue lendo

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DNIT é condenado a pagar indenização por danos morais e pensão à família de falecido num acidente em rodovia federal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelos genitores de um garoto de 17 anos que faleceu em um acidente ocorrido na rodovia BR-116, contra a sentença, da 1ª Vara … Continue lendo

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Aposentada atingida por pedra lançada de roçadeira receberá indenização de R$ 25 mil

Uma aposentada atingida no rosto por uma pedra arremessada de roçadeira motorizada, que fazia limpeza de via pública, será indenizada em R$ 25 mil. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do TJ e confirmou condenação de comarca do meio-oeste … Continue lendo

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Empresa deve indenizar por falha na coleta de células-troco

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de coleta de células-tronco de cordão umbilical a indenizar uma família por falha na prestação do serviço. O profissional que realizaria a coleta não … Continue lendo

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TJMG – Construtora é condenada por litigância de má-fé

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou à Construtora C. J. Ltda. o recurso para suspender uma liminar que a obrigava a indenizar por danos materiais o condomínio de um edifício, em função de … Continue lendo

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Falha em tratamento odontológico gera direito a indenizações a paciente

Sentença do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica odontológica a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente, a título de indenização por danos morais, por falha em um tratamento de canal. A … Continue lendo

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Erros médicos em hospitais privados não são responsabilidade da União

A União não pode ser responsabilizada por erros médicos ocorridos em hospitais privados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que inocenta a União da morte de um homem em consequência de um infarto … Continue lendo

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Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Citibank, a Citibank Corretora de Seguros e a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada deverão pagar indenização de aproximadamente R$ 100 mil aos pais de segurado, ex-empregado do … Continue lendo

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STJ – Transação penal não serve como base para pedido de indenização

A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção de culpa. Com esse entendimento, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a um … Continue lendo

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STJ – Mantida indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do estado do Acre a pagar indenização de R$ 60 mil a um casal, por dano moral e estético decorrente de lesão em bebê, durante parto realizado em … Continue lendo

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