Arquivo da categoria: Jurisprudência

Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73

A comprovação de feriado local para fins de interrupção de prazos processuais somente pode ser feita em momento posterior à interposição do recurso nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 1973. A Terceira Turma do Superior Tribunal … Continue lendo

Publicado em Direito Processual, Jurisprudência | Comentários desativados

É cabível ação declaratória incidental para pedir o reconhecimento da existência e validade de acordo extrajudicial celebrado

É cabível ação declaratória incidental no curso de processo de cobrança para pedir o reconhecimento da existência e validade de acordo extrajudicial celebrado entre as partes. Para processos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, o prazo para propor … Continue lendo

Publicado em Direito Contratual, Jurisprudência | Comentários desativados

STJ – Jurisprudência – ALIMENTOS

http://www.stj.jus.br/SCON/jt/ STJ – Jurisprudência em Teses EDIÇÃO N. 77: ALIMENTOS – II

Publicado em Direito de Família, Jurisprudência | Comentários desativados

STJ – Informativos de Jurisprudência Informativo n. 0597 – 15 de março de 2017.

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

STJ – Informativos de Jurisprudência

Informativo n. 0596 – 1º de março de 2017.

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

STJ – Jurisprudência em Teses

EDIÇÃO N. 76: SERVIDOR PÚBLICO – II

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

STJ – TRIBUNAL DO JÚRI

STJ – Jurisprudência em Teses EDIÇÃO N. 75: TRIBUNAL DO JÚRI – I

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

Informativo de Jurisprudência nº 0595 (STJ)

Informativo de Jurisprudência SÚMULAS: SÚMULA N. 583O arquivamento provisório previsto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, não se aplica às execuções … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

Edição n. 52 de 10 de Fevereiro de 2017. Grupo de Câmaras de Direito Público 1.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. MOVIMENTO PAREDISTA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. INSURGÊNCIA CONTRA ATO QUE DETERMINOU O DESCONTO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS NA FOLHA DE … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

Informativo de Jurisprudência Catarinense

Edição n. 51 de 10 de Janeiro de 2017. Câmaras de Direito Civil 4.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECLAMO OFERTADO PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD). SHOW DE … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados