Arquivo da categoria: Notícias Gerais

STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça fará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado por advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica. A ferramenta de peticionamento, por … Continue lendo

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TRT-15ª – Portaria dispõe sobre a prorrogação dos prazos decorrentes da publicação das notificações realizadas no período de 23 a 26 de janeiro de 2017

Portaria GP nº 11, de 10 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos decorrentes da publicação das notificações realizadas no período de 23 a 26 de janeiro de 2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da … Continue lendo

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TJSP – Comunicado: suspensão de prazo na Comarca da Capital

Ontem (07/02/2017), Comarca da Capital teve prazos suspensos. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a antecipação do encerramento do expediente forense no dia de ontem (7), a partir das 17h50, na Comarca da Capital, com suspensão … Continue lendo

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STF – Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judicias em MG

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça estadual … Continue lendo

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Recesso Forense – Fonte: AASP

Recesso Forense Fonte: AASP As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o recesso no próprio tribunal. Tribunais Superiores Supremo Tribunal Federal de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 … Continue lendo

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Agência Brasil – Contribuintes do Simples Nacional já podem parcelar débitos com Receita

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 300. O prazo de … Continue lendo

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Agência Brasil – Anac aprova regra que permite cobrança de bagagem de passageiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão … Continue lendo

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TST – Ato regulamenta como o TST funcionará no recesso forense

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Ato. GDGSET. GP.577, de 2 de dezembro de 2016, para estabelecer que durante o recesso forense – de 20/12 a 6/1/2017 – a Secretaria do Tribunal funcionará … Continue lendo

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TRF-3ª torna obrigatório o uso do PJe nas Subseções Judiciárias de Sorocaba, Osasco e Barueri

Na edição da sexta-feira, 9/12, o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região publicou a Resolução Pres nº 79, de 6 de dezembro de 2016, que torna obrigatório o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de Sorocaba, … Continue lendo

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TRF-3ª – Justiça Federal da 3ª Região terá prazos suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro

Medida está prevista no Código de Processo Civil e na Resolução 244 do Conselho Nacional de Justiça; Recesso forense ocorre entre 20 de dezembro e 6 de janeiro Os prazos processuais estarão suspensos na Justiça Federal da 3ª Região, que … Continue lendo

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