Arquivo da categoria: Notícias Gerais

Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,1 bilhão em RPVs referentes a agosto

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.117.055.043,40 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto de 2017, para um total de 127.902 processos, com 139.690 … Continue lendo

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Cai a taxa de recursos judiciais desde 2013

Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores … Continue lendo

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Ações de inadimplência crescem

Fonte: DCI Levantamento do Departamento de Economia e Estatística do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), realizado no Tribunal de Justiça do Estado, aponta alta de 223,6% das ações por falta de pagamento da taxa de condomínio até agosto, para 8.943 processos. … Continue lendo

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Consulta do Abono Salarial do PIS/Pasep pode ser feita por aplicativo

O Ministério do Trabalho lançou um aplicativo para celulares para a consulta ao saque do Abono Salarial do PIS/Pasep – Ano Base 2015. Segundo levantamento da Coordenação do Abono Salarial do MTb, mais de 1,46 milhão de pessoas ainda não … Continue lendo

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Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro

O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada ontem (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora … Continue lendo

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Publicada versão definitiva do eSocial

O Diário Oficial da sexta-feira, 15, publicou a Resolução CG eSocial nº 11, que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já incorpora todas as alterações … Continue lendo

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Nova lei de recuperação dá poder a credor

A proposta do governo para a nova lei de Recuperação Judicial deverá dar mais poder aos credores da companhia que enfrenta dificuldades financeiras e tem que recorrer ao instrumento legal para evitar a falência. Em estudo há meses no Ministério … Continue lendo

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“Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo”, diz Geddel

Fonte: JusBrasil Publicado por Luiz Flávio Gomes Nas manifestações pelo impeachment de Dilma (16/8/15, em Salvador, BA), a frase completa do larápio Geddel foi a seguinte: “Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo. Isso já deixou de ser corrupção. É roubo, assalto … Continue lendo

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Câmara aprova mudanças na Lei de Registros Públicos; medida segue para sanção

O plenário da Câmara aprovou ontem (5) a Medida Provisória (MP) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos a 106 e uma abstenção, os deputados votaram favoravelmente às alterações na Lei de Registros Públicos. … Continue lendo

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TJSP – Comunicado dispõe sobre nova funcionalidade no peticionamento eletrônico

Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, … Continue lendo

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