Arquivo da categoria: Notícias Gerais

Temer anuncia edição de medida provisória para incentivar setor de informática

Fonte: Agência Brasil O presidente da República, Michel Temer, anunciou na sexta-feira (8), ao participar de almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), que o governo federal vai publicar uma Medida Provisória (MP) para alterar a Lei de … Continue lendo

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Prefeitura de São Paulo regulamenta lei de estacionamento com valet

Uma lei que define as regras de funcionamento do serviço de estacionamento por valets no município de São Paulo, aprovada em 2004 na Câmara Municipal, foi regulamentada pela prefeitura da cidade, segundo decreto publicado no Diário Oficial neste sábado (9). … Continue lendo

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TJSP instala 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta terça-feira (5), a 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem e a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, no maior fórum da América Latina, … Continue lendo

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Inspeção veicular será obrigatória no país todo até o final de 2019

Fonte: G1 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições … Continue lendo

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Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

Fonte: VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em … Continue lendo

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TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel

Fonte: Agência Brasil O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na sexta-feira (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento … Continue lendo

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Diário Oficial da União’ foi impresso pela última vez nesta quinta-feira

Fonte: G1 Após 155 anos, a Imprensa Nacional produziu no início da madrugada desta quinta-feira (30) a última edição impressa do “Diário Oficial da União”. A partir desta sexta (1º), o “DOU” passará a estar disponível somente na versão online. … Continue lendo

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Comunicado nº 2539/17: suspensão dos prazos no período pós-recesso de 8 a 19/1/2018

A E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a E. Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em … Continue lendo

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Brasil concede quase 12 mil autorizações de trabalho para estrangeiros até junho

O Ministério do Trabalho (MTb) concedeu 11.998 autorizações de trabalho temporário ou permanente para estrangeiros no país entre janeiro e junho de 2017. Os dados fazem parte do relatório elaborado pela Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Mtb, divulgado ontem … Continue lendo

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Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada ontem (27) … Continue lendo

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