Arquivo da categoria: Direito do Trabalho

PJe 2.0 começa a funcionar como piloto em Navegantes (SC)

Amanhã, terça-feira, 5 de dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, receberá a versão 2.0 após seis anos da implantação do Processo Judicial eletrônico. Foi a Vara do município a primeira a receber o sistema. Os presidentes … Continue lendo

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INFORMATIVO TRT2 EXECUÇÃO (11-B/2017)

Configuração de dano moral coletivo – (Acórdão nº 20170673329) – Rel. Nelson Nazar – Publ. 10/11/2017) Enquadramento na atividade de professora não demonstrado –   (Processo 1001168-24.2016.5.02.0472 – Rel. Maria da Conceição Batista – Publ. 16/11/2017) Postagem em rede social ofende … Continue lendo

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Informativo TRT2 – Execução n° 10/2017 (Tema: Nulidades)

Citação Não gera nulidade a dispensa da citação de executados que fizeram parte do polo passivo da Ação Civil Coletiva, na qual foram citados e condenados na sentença parcial de mérito transitada em julgado, diante da figura do empregador único … Continue lendo

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Agravo de petição tem de delimitar os valores impugnados, decide Quarta Câmara do TRT-15

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empresa fabricante de artefatos de borracha, que buscava o conhecimento de um agravo de petição que teve o seguimento denegado pelo juízo da 8ª Vara do … Continue lendo

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TRT2 – Jurisprudência

Lei de Arbitragem é inaplicável ao Processo do Trabalho. (PJe-JT TRT/SP 10009049320145020466 – Rel. Dóris Ribeiro Torres Prina – Publ. 04/04/2016) Não configura nulidade processual a inversão da ordem de oitiva das testemunhas quando ausente prejuízo. (Acórdão 20160162216 – Rel. Sérgio … Continue lendo

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Enfermeira é demitida por aplicar injeção por cima da calça de paciente

Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável por cima da roupa de um paciente. O hospital afirmou que, ao aplicar a medicação sem qualquer assepsia, a empregada cometeu falta grave, além de infringir o código … Continue lendo

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SisconDJ: advogados devem realizar cadastro para recebimento de valores

Com a implementação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que vem sendo realizada gradativamente desde o dia 16 de outubro e com término previsto para o dia 7 de dezembro em todas as unidades judiciárias do Tribunal Regional … Continue lendo

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Trabalhadora que convidou testemunha por Whatsapp não consegue adiar audiência

O contato feito por meio do aplicativo do Whatsapp não é válido para comprovar o envio do convite da testemunha para que ela venha depor em juízo. A decisão é da 5ª Turma do TRT-MG que, adotando o voto do … Continue lendo

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Terceira Câmara mantém reversão de justa causa aplicada a empregado por suposta embriaguez em serviço

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros em recuperação judicial, em relação ao pedido de reconhecimento da legalidade da demissão por justa causa aplicada a empregado por … Continue lendo

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Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas

O Tribunal Superior do Trabalho deverá publicar, nesta segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pelo Tribunal Pleno em sua última sessão ordinária, no dia 20/11, com a alteração e a criação de dispositivos em razão do … Continue lendo

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