Arquivo do Autor: gmachado

STJ – Informativos de Jurisprudência

Informativo n. 0596 – 1º de março de 2017.

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

STJ – Jurisprudência em Teses

EDIÇÃO N. 76: SERVIDOR PÚBLICO – II

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça fará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado por advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica. A ferramenta de peticionamento, por … Continue lendo

Publicado em Notícias Gerais | Comentários desativados

STJ – TRIBUNAL DO JÚRI

STJ – Jurisprudência em Teses EDIÇÃO N. 75: TRIBUNAL DO JÚRI – I

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

Informativo de Jurisprudência nº 0595 (STJ)

Informativo de Jurisprudência SÚMULAS: SÚMULA N. 583O arquivamento provisório previsto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, não se aplica às execuções … Continue lendo

Publicado em Jurisprudência | Comentários desativados

TJDFT – Supermercado é condenado por cobrar preço distinto do anunciado nas prateleiras

A 10ª Vara Cível de Brasília condenou a Companhia B. D. a pagar indenização por danos morais coletivos, além de informar aos consumidores a necessidade de prestarem atenção aos preços anunciados e pagos, e abster-se de cobrar preços discrepantes nos … Continue lendo

Publicado em Direito do Consumidor | Comentários desativados

TRT-3ª – Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

No julgamento de um recurso analisado pela 8ª Turma do TRT mineiro, uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem do empregado sem prévia autorização e sem qualquer compensação econômica. Na avaliação da … Continue lendo

Publicado em Direito do Trabalho | Comentários desativados

TRF-3ª – União e Estado de São Paulo têm 120 dias para oferecer teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde

Triagem Neonatal Ampliada vai incluir exames para diagnosticar Toxoplasmose Congênita, Deficiência de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase (G6PD) e Galactosemia A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União e o Estado de São Paulo implantem solidariamente, … Continue lendo

Publicado em Deveres do Estado Brasileiro | Comentários desativados

STJ – Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro. Os … Continue lendo

Publicado em Direito de Família | Comentários desativados

STJ – Transação penal não serve como base para pedido de indenização

A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção de culpa. Com esse entendimento, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a um … Continue lendo

Publicado em Direito Penal, Responsabilidade Civil | Comentários desativados